O deputado e os seus serviçais

O artigo cuja parte final aqui reproduzo não foi escrito por mim. Chama-se «E depois das presidenciais?», foi publicado no Hoje Macau do passado dia 26 de Janeiro e é da autoria de Arnaldo Gonçalves.
Folgo em ver que, finalmente, alguém - além de mim - se pronuncia na comunicação social sobre o que se tem passado no PSD-Macau desde as últimas eleições para os seus órgãos, em Julho de 2007, para um mandato de dois anos. São já três anos e meio (!) à deriva, sem assembleias gerais, sem reuniões da comissão política e sem qualquer actividade para os militantes. Apenas serviços de criadagem ao deputado José Cesário, o "padrinho" da golpada impunemente cometida por três ou quatro lacaios que tudo fazem para se manter nas suas boas graças; quem sabe, na expectativa de que um dia, quando o PSD estiver novamente no poder, o seu boss se lembre deles e lhes retribua a cega fidelidade. Até quando teremos que aturar isto?

Jantaradas partidárias

Este anúncio dos rosinhas locais publicado na imprensa de língua portuguesa de Macau no passado mês de Abril trouxe-me à memória uma entrevista que o director dos Serviços de Turismo e então presidente da direcção da Casa de Portugal, Eng.º Costa Antunes, deu ao Jornal Tribuna de Macau em Julho de 2003 e que aqui reproduzo parcialmente. As declarações assinaladas a vermelho eram a reacção a um anúncio dos laranjas do território publicado dias antes (ver abaixo), em tudo semelhante ao do PS: um jantar com uma figura nacional do partido que vinha a Macau. No caso do PSD, até se tratava de um membro do governo português da altura. A opinião ainda se manterá?

Movimentações partidárias

Nuno Lima Bastos

Jornal Tribuna de Macau

30 de Abril de 2009

Em ano de triplas eleições em Portugal, o deputado socialista José Lello veio a Macau efectuar contactos com a comunidade e as associações lusófonas, seguindo o percurso habitual de José Cesário. Terá sido, contudo, mais discreto (ou menos eficaz no trabalho mediático) do que o seu adversário político laranja, já que as suas movimentações por cá encontraram pouco eco na comunicação social. Em compensação, jogou astutamente com as datas, fazendo a viagem coincidir com as celebrações do 25 de Abril, o que lhe garantiu visibilidade fácil junto dos potenciais eleitores aqui residentes ao comparecer em eventos como inaugurações de mostras de artistas plásticos ou o jantar aberto realizado no Clube Militar (onde teve direito a lugar na mesa de honra).
José Lello veio, ainda, tentar relançar a secção local do PS. Neste tocante, só o tempo dirá se será mais bem sucedido do que José Cesário, que também manifestara essa intenção ao convocar as últimas eleições do PSD-Macau, em Julho de 2007, mas acabando por esfarelar a estrutura, ao ponto de esta parecer já só existir no papel (a propósito, alguém sabe quem é o actual líder laranja no território?).
Olhando para estas “coincidências”, não é difícil imaginar que o secretário internacional rosa andou a fazer contas aos votos – contas, aliás, bastante simples: nas eleições legislativas de 2005, o PSD obteve 7707 votos no círculo de «Fora da Europa», onde Macau se insere, contra 3607 do PS, arrebatando os dois lugares em disputa, como é consabido. Isto significa que os socialistas ficaram a meros 247 votos de repartir esses assentos. Um obstáculo facílimo de ultrapassar com uma mãozinha de alguma das associações locais de matriz portuguesa mais representativas.
As hipóteses mais óbvias seriam a ATFPM ou a APOMAC, não só pelo seu número de associados, mas também pela capacidade de mobilização que têm revelado ao longo dos anos: aquela serviu de trampolim a Pereira Coutinho para a Assembleia Legislativa e, já por duas vezes, para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP); esta representou, estou em crer, o grosso dos 560 votos que Fernando Gomes recolheu em 2003 contra Pereira Coutinho no primeiro sufrágio local para o CCP (onde Jorge Fão deu instruções aos membros da APOMAC para votarem no médico), assim como tem servido de apoio às pretensões eleitorais de David Chow.
Sucede que os dirigentes da APOMAC têm mantido um bom relacionamento com José Cesário desde que este se tornou deputado pela emigração, pelo que a aposta de José Lello deverá recair na ATFPM. Ademais, há precisamente um ano, esta conseguiu cativar 2540 pessoas para irem ao consulado pôr o seu boletim nas urnas e recolocar toda a equipa de Pereira Coutinho no CCP, não obstante a ausência de oponentes. É claro que havia aí uma diferença fundamental em relação às eleições legislativas ou presidenciais portuguesas: para votar, bastava a inscrição consular, pelo que o universo eleitoral era, pelo menos, dez ou onze vezes superior ao dos escrutínios para os nossos representantes em São Bento e Belém (tendo em conta o número de cidadãos portugueses recenseados no consulado de Macau).
Seja como for, se a ATFPM lançar, nos próximos tempos, uma campanha para ajudar os seus associados a se recensearem no consulado, já poderemos conjecturar com mais segurança sobre o que vai acontecer lá mais para o final do ano...

Porque hoje é escasso o tempo, resta-me acrescentar que José Lello, enquanto Secretário de Estado das Comunidades do primeiro governo de José Guterres, foi o grande responsável pela façanha de impor ao PSD a sua única derrota na emigração de que tenho memória. Estávamos em 1999 e o PS conseguiu então ficar com três dos quatro lugares em causa: os dois da Europa (com 14155 votos, contra 6276 do PSD) e um de Fora da Europa (com 6578 votos, contra 8332 do PSD), invertendo o habitual 3-1 favorável aos laranjas. Irá a estrelinha do responsável rosa brilhar novamente? Pelo menos, já se está a mexer...

Adenda: em dois curtos parágrafos, o jornalista José Miguel Encarnação conseguiu resumir com grande lucidez esta deslocação de José Lello a Macau. Foi no seu artigo «Negócio» do semanário O Clarim de 1 de Maio.

Entrevista ao Jornal Tribuna de Macau

Os constrangimentos de espaço pré-definidos para a habitual entrevista semanal do JTM obrigaram as minhas simpáticas interlocutoras Diana do Mar e Patrícia Neves (na última foto abaixo) a condensar a hora e meia de "seca" que lhes dei em três páginas da edição de hoje do matutino. O resultado final pode ser lido aqui, aqui e aqui (o sítio do JTM na Internet está protegido contra cópias, pelo que não me é possível fazer um "copy-paste" do texto para o blogue. Tenho que me contentar com estas capturas de ecrã).

Macau esquecido (como de costume...)

Nuno Lima Bastos
Jornal Tribuna de Macau
9 de Outubro de 2008

Foi sem surpresa alguma que li no Ponto Final de segunda-feira passada que Carlos Páscoa Gonçalves, deputado do PSD eleito pelo círculo de Fora da Europa, ainda não tinha concretizado a única promessa feita aquando da sua última visita a Macau, em Abril último: dirigir ao Ministério da Educação um requerimento sobre a formação dos professores da Escola Portuguesa, «assim que chegar a Lisboa» (segundo citação da imprensa local reproduzida pelo autor daquela peça, João Paulo Meneses).
Devo reconhecer que me é ingrato pegar neste tema, não só pela minha assumida militância laranja, mas também pelo agradável tratamento pessoal que o nosso dignitário parlamentar sempre me dispensou. Simpatias à parte, há, contudo, que assumir a realidade e exigir que os nossos eleitos cumpram as suas promessas e, afinal, justifiquem os cargos que desempenham, pagos pelo erário público.
Ora, por diferentes vias, costumo receber, há já vários anos, cópias das interpelações escritas que os deputados do meu partido apresentam ao governo português sobre as mais diversas questões relacionadas com a nossa diáspora, o mesmo sucedendo com as intervenções orais que fazem na Assembleia da República neste âmbito. Recebo, inclusivamente, recortes da imprensa nacional sobre tais assuntos. Gestos que considero reveladores da atenção dos serviços administrativos do grupo parlamentar e do partido para com os militantes no exterior cujo endereço electrónico possuem.
Já quando se trata de medir a eficiência dos nossos mandatários em São Bento no que toca a Macau, a escala cai a pique, numa espécie de “crise do subprime parlamentar”, mas de longa duração: João Paulo Meneses afirma que o último requerimento relativo ao território que deu entrada na Assembleia da República data de Janeiro de 2006, abordando a mudança das instalações da Escola Portuguesa. Pois eu vou mais longe: que me lembre, não houve qualquer outro documento sobre Macau produzido pelos nossos deputados – todos eles, estou em crer, desde o PCP ao CDS/PP – desde que Manuela Aguiar abandonou (melhor, foi forçada a abandonar) o hemiciclo após as eleições legislativas de Fevereiro de 2005.
Este desinteresse é, obviamente, tanto mais grave no caso do PSD, atendendo a que são deste quadrante os dois deputados eleitos pelo círculo que engloba Macau. José Cesário já cá esteve meia dúzia de vezes nessa qualidade; Carlos Páscoa Gonçalves outras duas. Circularam, foram às associações de matriz portuguesa e às nossas instituições oficiais (consulado, IPOR, Escola Portuguesa), e até se reuniram com representantes do governo local. Receberam os representantes do movimento pela reabertura do processo de ingresso (que se extinguiu?). Proferiram inúmeras declarações junto da comunicação social de língua portuguesa, ora manifestando preocupação com determinados problemas que se vêm arrastando, ora atacando o governo socialista por não os resolver, ora assumindo o compromisso de fazer pressão política em Lisboa para que a tutela se mexa. Afinal, a montanha tem parido ratos atrás de ratos...
Bem dizia Marcelo Rebelo de Sousa nas suas Escolhas, em Junho do ano passado, que Macau deixou de interessar aos partidos portugueses a partir do momento em que a árvore das patacas secou. Até então, terão saído do território financiamentos para partidos, candidaturas, fundações e sabe-se lá mais o quê. João Paulo Meneses escreveu mesmo um livro de ficção sobre o assunto, intitulado, precisamente, «A Árvore das Patacas», que o próprio assumiu ser «uma espécie de “vingança” (...) de quem não conseguiu aprofundar um conjunto de factos para tratamento jornalístico e, a partir de certa altura, desistiu».
Quem não desiste de pensar que esta indiferença dos nossos representantes não pode permanecer impune ad aternum sou eu. À falta de instituições partidárias activas no território que fiscalizem o governo e a oposição em Portugal nas questões de Macau, ao menos que as nossas associações e a nossa imprensa façam o seu papel! Em linguagem simples: deixem-se de meras cortesias, declarações de circunstância e perguntas inócuas, e peçam contas cara-a-cara, que eles não mordem! O pior que pode acontecer é nunca mais cá voltarem. Mas entre isso e virem fazer turismo, o diabo que escolha...

Resultados das eleições do PSD

Resultados totais das eleições directas para a presidência da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata (falta apurar quatro secções da emigração e outras tantas de Portugal continental, mas sem influência quanto ao vencedor):

Eleitores - 77.109

Votantes - 45.745 (59,33%)

Brancos - 254

Nulos - 97
Manuela Ferreira Leite - 17.342 (37,91%)

Pedro Passos Coelho - 14.224 (31,09%)

Pedro Santana Lopes - 13.519 (29,55%)

Patinha Antão - 309 (0,68%)

Manuela Ferreira Leite é, assim, a nova líder do PSD. Parabéns à vencedora e esperemos que tenha um desempenho bem melhor do que os seus antecessores mais recentes (o que, em boa verdade, também não deve ser muito difícil...).

Em Macau, verificaram-se os seguintes resultados:

Eleitores - 43 (assumindo que tinham as quotas em dia...)

Votantes - 31 (72,09%)

Brancos - 0

Nulos - 0

Manuela Ferreira Leite - 24 (77,42%)

Pedro Passos Coelho - 5 (16,13%)

Pedro Santana Lopes - 2 (6,45%)

Patinha Antão - 0 (0%)

Não posso dizer que esteja propriamente surpreendido com tão expressiva vitória de Manuela Ferreira Leite na secção laranja local, ou não fosse essa a preferência do deputado da emigração José Cesário (conforme se pode ler no Diário de Viseu de 14 de Maio)...

Errata no JTM

A edição de hoje do Jornal Tribuna de Macau contém uma errata na notícia sobre divergências entre os militantes do PSD-Macau em relação ao processo eleitoral do próximo sábado: no segundo parágrafo, pode ler-se que «foi através de uma convocatória enviada a todos os militantes que o secretário-geral do partido, José Ribau Esteves, deu conta da hora e do local das eleições».

Ora, como referi na minha crónica da semana passada naquele jornal (também disponível aqui no blogue), o que Ribau Esteves endereçou aos militantes da emigração foi uma carta a relembrar que também estes careciam de pagar as quotas para poderem exercer o seu direito de voto no dia 31 deste mês.

A hora e o local das eleições constam, isso sim, de uma convocatória que apenas foi publicada no Povo Livre, como aqui protestei na sexta-feira passada. Os militantes não receberam essa informação.

Fica o esclarecimento!

Quanto às declarações do actual responsável do PSD-Macau na peça do JTM de hoje, limita-se a passar a mesma cassete de sempre: «foi tudo feito dentro do regulamento»...

Actualização em 29 de Maio: «o JTM errou», pode ler-se na sua edição deste dia.

A discreta convocatória...

Acabo de encontrar na última edição electrónica do Povo Livre, o jornal oficial do Partido Social Democrata, as convocatórias para as eleições de 31 de Maio, de onde sairão o novo Presidente da Comissão Política Nacional e os delegados ao XXXI Congresso Nacional do partido, a realizar em Guimarães entre 20 e 22 de Junho.

Em Macau, a urna será colocada no Edifício Keng Ou, 10.º C-D, na Avenida da Praia Grande, n.º 369, estando aberta das 10h00 às 17h00.

É uma informação que aqui deixo a todos os interessados, uma vez que desconheço se a convocatória vai ser enviada por correio aos militantes locais (bem sei que os estatutos do partido a isso não obrigam, mas foi uma prática seguida no território durante muitos anos, dado que não andamos todos propriamente à procura de convocatórias na Internet todos os dias...).

Esquecimentos...

Nuno Lima Bastos
Jornal Tribuna de Macau
22 de Maio de 2008

Com a aproximação das eleições directas para a liderança do PSD nacional, a 31 deste mês, o Secretário-Geral do partido, José Ribau Esteves, resolveu enviar uma cartinha aos militantes da diáspora, recordando-lhes que também tinham que pagar quotas para poderem votar.
Eu bem que insisti nisto aquando das últimas eleições para a secção “laranja” local, por muito que alguns “chicos-espertos” jurassem o contrário, procurando assim justificar os seus lapsos (ou a sua incompetência, é como preferirem)... Aliás, o mentor e organizador desse sufrágio, o nosso bem conhecido José Cesário, esteve envolvido numa confusão semelhante pouco tempo volvido, por ocasião das directas vencidas por Luís Filipe Menezes, com este jocosamente a referir que «uma recôndita cidade da Amazónia de que nunca ninguém ouviu falar tem duzentos militantes do PSD. Devem ser os índios yanomani, com certeza» (notícia da Agência Lusa de 27 de Setembro passado). José Cesário veio depois esclarecer que, afinal, havia era 22 “laranjas” em condições de votar na cidade de Maringá, Estado do Paraná, acrescentando que esses emigrantes o podiam fazer porque «têm as quotas pagas e pertencem ao PSD há mais de seis meses». Pelos vistos, só quando vem a Macau é que o digníssimo representante da Nação se esquece dos regulamentos do partido...
Enfim, adiante. Constou-me que a missiva de Ribau Esteves estava a despertar mais crises de memória no território. Com efeito, depois do fenómeno mobilizador que foi a inscrição de 31 funcionários consulares e parentes no PSD-Macau em apenas ano e meio (entre Janeiro de 2006 e o sufrágio local de Julho de 2007), mais do que duplicando o universo dos “laranjas” aqui encartados, eis que alguns deles se dizem agora surpreendidos pelas palavras do seu Secretário-Geral, asseverando desconhecer que eram militantes do PSD e que tinham que contribuir com umas pataquinhas anuais para a grande causa da tripla seta! E esta?
Escusado será dizer que tudo isto cheira muito mal. Parece que a humidade anda a afectar o discernimento das pessoas – das que foram levadas ou de quem as levou... Ora, como ninguém entra no “laranjal” sem a propositura de outro “laranja”, o melhor que os novos “rebentos” têm a fazer é ir pedir satisfações a quem os meteu, ou a quem supõem que os meteu, nesta aventura. Boa sorte!
Entretanto, o prazo para pagamento das quotas findou ontem. Não era fácil fazê-lo por estas bandas, uma vez que, segundo me informou um compagnon de route, a nova direcção do PSD-Macau ainda não tinha, no início da semana (e apesar de estar em funções há quase dez meses), nem conta aberta no banco, nem livro de recibos e nem sequer uma lista actualizada dos militantes (que é só pedir por email para Lisboa, que eles a enviam pelo mesmo meio em um ou dois dias). Mais uns esquecimentos, ao que parece...
Ainda assim, lá consegui pagar a quota de 2008 com mais alguns amigos, pelo que contamos exercer o nosso direito de voto no fim do mês, não obstante as fracas alternativas que se nos colocam. Resta saber se os quase oitenta “frutos” do recente “milagre da multiplicação dos laranjas locais” pagaram, cada qual, as duzentas e trezentas pataquinhas necessárias para poderem participar nessa escolha (correspondentes às quotas em falta de 2006 a 2008 – cem patacas por ano). Se o não fizeram, não vão votar nem se candidatem a delegados ao próximo congresso de Guimarães, por favor, porque não estou para despender mais serões a redigir pedidos de impugnação. Tanto mais que os doutos conselheiros da capital ainda se não pronunciaram sobre a última maçada que tive...

PS: falando em esquecimentos, descobri recentemente que a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau reformulou por completo o seu sítio na Internet (www.atfpm.org.mo). Gostava de o explorar, mas o problema é que parece não ter versão portuguesa... No nosso idioma, só encontrei um texto intitulado «Semear o Amor entre as pessoas» – nobre, sem dúvida, mas muito pouco, em particular quando me lembro que saiu precisamente daquela organização a única candidatura da terra às recentes eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, o órgão que nos representa junto do Governo lusitano. Não é esquecimento a mais?

PSD novamente a votos

Coincidência das coincidências, no preciso dia em que voltei a escrever sobre o PSD, o líder do partido demitiu-se! As novas eleições directas estão marcadas para 31 de Maio (mais desenvolvimentos podem ser lidos aqui, por exemplo).

Uma vez mais, por capricho dos fusos horários, os "laranjas" de Macau serão os primeiros a votar. Espera-se que, desta feita, a convocatória seja enviada por correio, como sempre foi tradição no PSD-Macau, em vez de meramente publicada na edição electrónica do Povo Livre, como sucedeu nas eleições que José Cesário convocou para os órgãos da secção em 28 de Julho último e nas directas de 28 de Setembro seguinte, em que Luís Filipe Menezes foi eleito. É que os militantes do território não andam, propriamente, todos os dias a consultar o Povo Livre no sítio nacional do partido à procura de convocatórias da sua secção...

Espera-se, também, que só os militantes com as quotas em dia possam votar. O actual PSD-Macau deve ser a única secção do partido em todo o mundo onde se pode votar e ser eleito sem nunca se ter pago uma única quota. Haja decoro!

Actualização em 24 de Abril: depois de Manuela Ferreira Leite, Neto da Silva, Patinha Antão e Pedro Passos Coelho, também Santana Lopes acaba de apresentar a sua candidatura a líder do partido! Só falta Alberto João Jardim mudar de ideias e decidir avançar mesmo... Há candidatos para (quase) todos os gostos. É caso para se dizer: não há fome que não dê fartura... Mais detalhes aqui.

O novo PSD-Macau

Nuno Lima Bastos
Jornal Tribuna de Macau
17 de Abril de 2008

O segundo deputado social-democrata do círculo de Fora da Europa, o sempre agradável Carlos Páscoa Gonçalves, acaba de visitar Macau. Cruzámo-nos casualmente no início da semana, no Clube Militar, e trocámos um abraço amigo e algumas palavras de circunstância, que a oportunidade não dava para mais. Foi, de facto, um encontro puramente casual, uma vez que, enquanto militante do PSD-Macau, não recebi qualquer informação sobre esta vinda (nem eu, nem nenhum dos outros “laranjas” locais com quem falei), à semelhança, aliás, do que aconteceu com as últimas deslocações ao território do outro deputado da emigração, José Cesário. Nada que me surpreendesse, portanto.
O mesmo já não poderei dizer de dois “detalhes” que surgiram nas peças que a imprensa local foi produzindo sobre a presença do parlamentar entre nós: primeiro, o presidente do PSD-Macau, Pedro Bailote, a afirmar ao Jornal Tribuna de Macau de domingo passado que «a vinda de Carlos Páscoa Gonçalves é (...) a prova de que os objectivos da secção se estão a cumprir»; depois, o Ponto Final de segunda-feira a mencionar a realização de «um jantar [do deputado] com o núcleo do PSD local» (e perguntando-lhe, com propriedade, por que não agendava, ao invés, um jantar aberto com a comunidade portuguesa). Aqui, confesso que fiquei já surpreendido. Tanto que resolvi indagar junto de outros militantes e, até, de um dos elementos da comissão política se as coisas estavam mesmo a acontecer e eu é que andava “distraído” ou se, realmente, se confirmava a minha impressão de que o PSD-Macau deixara definitivamente de funcionar enquanto estrutura orgânica.
Pelos vistos, ninguém sabe se houve repasto ou qualquer outro contacto alargado de militantes com o deputado. Sabem, sim, que ninguém os informou ou convidou para nada, incluindo o próprio dirigente com quem falei! Mais: este responsável reclama que, desde que foi eleita em 28 de Julho último – já lá vão oito meses e meio –, a presente comissão política local não reuniu uma única vez! Não compreendo, então, a que objectivos se referia o seu presidente. Talvez aparecer na televisão ao lado dos deputados ou ser-lhes servil, na expectativa de futuras recompensas pessoais. E apenas.
Mas o marasmo não se fica por aqui. Os estatutos do partido determinam que as assembleias de secção reúnem ordinariamente de três em três meses. Ora, não houve uma única assembleia geral nestes quase nove meses que decorreram desde o sufrágio.
Devo dizer, em abono da verdade, que essa periodicidade deixou de ser cumprida há vários anos, mas pela simples razão de que, com o enorme êxodo de portugueses verificado por alturas da transferência de soberania, o PSD-Macau ficou rapidamente reduzido a cerca de duas dezenas de militantes; na sua maioria, pouco disponíveis para continuar a participar em actividades partidárias. Contudo, hoje o contexto é bem diferente: em vésperas da ida às urnas, o candidato único ufanou-se de ter conseguido angariar cerca de oitenta novos militantes entre o início de 2006 e Julho de 2007. É verdade que entraram de forma irregular, pois que, por grosseira negligência de quem, nos serviços centrais do partido, tratou do processo, a então comissão política do núcleo não foi chamada a dar o seu parecer vinculativo sobre as admissões e não foi cobrada a devida jóia, mas o certo é que, até ver, continuam inscritos e, deste modo, o PSD-Macau é suposto ter cerca de cem militantes neste momento, número mais do que suficiente para que as assembleias gerais possam ser convocadas com alguma garantia de não ficarem “desertas”.
Falando em irregularidades, continua por decidir o pedido de impugnação das eleições que submeti ao Conselho de Jurisdição Nacional do PSD. Os estatutos do partido também são claros a este respeito: «as decisões do Conselho são sempre tomadas no prazo máximo de noventa dias, salvo justificado motivo para a sua prorrogação, não devendo, em caso algum, o processo exceder o prazo de cento e oitenta dias até à decisão final». Decorridos 260 dias, não há nem decisão, nem justificação para a sua ausência... O PSD é lesto a apontar o dedo ao governo pelas falhas do nosso sistema judicial, mas não consegue dar o bom exemplo para dentro...
E assim vai o novo PSD-Macau, em normal funcionamento e relançado, como reclamou José Cesário quando decidiu avocar poderes e chamar os militantes locais às urnas em Julho de 2007.