Nuno Lima Bastos5 de Junho de 2008
Parece que ainda não é desta que vamos ter um 10 de Junho descansado. Além de o tema recorrente da mudança das instalações da Escola Portuguesa ter sido reavivado pela recente vinda a Macau do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, João Gomes Cravinho, temos agora a crise financeira do Instituto Português do Oriente (IPOR) e o conflito aberto entre a sua presidente, Maria Helena Rodrigues, e a sua homónima do Instituto Camões, Simonetta Luz Afonso. Como se não bastasse, o gabinete da Ministra da Educação veio desmentir a notícia da Agência Lusa que dava o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, como representante de Lisboa nas próximas comemorações do Dia de Portugal aqui no território.
Não sei se Jorge Pedreira desejava repetir a sua vinda de há dois anos, mas, com tantos problemas, suspeito que até deve ter agradecido a “nega” ao staff de Maria de Lurdes Rodrigues. Afinal, quem é que quer fazer uma viagem tão longa para ser crucificado pelas sucessivas falhas da política externa nacional em relação ao seu antigo território?
No ano passado, foi a desconsideração da ausência de qualquer representante do Executivo de José Sócrates nas celebrações em Macau. Há dois anos, foram as notícias da possível não renovação em massa das licenças especiais dos quadros da Administração Portuguesa aqui em funções, tema para o qual tive então, aliás, oportunidade de sensibilizar pessoalmente o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, com a inestimável ajuda do Embaixador Pedro Moitinho de Almeida. Há três, quatro, cinco, seis anos, era ainda a Escola Portuguesa, era a vinda de médicos, era o financiamento e o modelo de funcionamento do IPOR, era a inconcebível demora na emissão de documentos de identificação e de viagem, era o encerramento do consulado em Hong Kong, era a falta de pessoal do consulado em Macau; enfim, tem sido uma miríade de dificuldades que parecem nunca mais acabar e que, infelizmente, estão muito para lá do que a simples boa vontade da nossa comunidade local possa conseguir. São questões que dependem quase exclusivamente do Estado Português e a que este tem tardado em responder. O que podemos nós, então, fazer para alterar este estado de coisas? Sejamos ousados, é o que proponho!
Sempre que há eleições legislativas ou presidenciais em Portugal, costumo recordar nos meus escritos a velha máxima de que «o voto é a arma do povo». Normalmente, os nossos dirigentes políticos “farejam” o voto. Se há um círculo com muitos eleitores inscritos e uma grande participação nos sufrágios, pois ali aparecem os candidatos e os governantes, ouvindo a população, fazendo promessas e, com alguma sorte, cumprindo algumas delas. Ora, Macau tem mais de 115 000 potenciais eleitores portugueses, tantos quantos os cidadãos inscritos no consulado. Desses, apenas 11 521 estavam recenseados aquando das últimas eleições para a Assembleia da República, em Fevereiro de 2005, dos quais somente 737 exerceram o seu dever cívico, já incluindo o resto da China. Isto dá uma abstenção de 94%! E esperamos, realisticamente, que os políticos instalados no extremo mais ocidental da Europa se lembrem de nós; ainda para mais, com todos os dramas que já ali têm? E vamos continuar com a táctica da “pescadinha de rabo na boca” (não olham para nós, também não olhamos para eles)?
Proponho um exercício alternativo: nas eleições parlamentares portuguesas, o chamado círculo de «Fora da Europa» é responsável pela atribuição de dois assentos, actualmente ocupados, como sabemos, por José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves, ambos do Partido Social Democrata. Sabeis com quantos votos foram estes senhores escolhidos há pouco mais de dois anos? Com meros 7707! Como a segunda força mais votada neste círculo, o Partido Socialista, se quedou pelos 3607 votos, bastavam 7216 votos para garantir os dois lugares em São Bento. Difícil? Nem por isso: em Setembro do mesmo ano, José Pereira Coutinho alcançou um lugar na Assembleia Legislativa de Macau com 9974 votos, mais do que os dois deputados do PSD juntos!
O território tem, pois, condições privilegiadíssimas para colocar dois representantes na sede do poder legislativo português e, assim, se fazer ouvir naquela câmara. O único senão é que a Lei Eleitoral da Assembleia da República (Lei n.º 14/79, de 16 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 2/2001, de 25 de Agosto) só permite candidaturas de partidos políticos e o diploma regulador destes (Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto) impõe o seu «carácter nacional», querendo isto dizer que «não podem constituir-se partidos políticos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou carácter regional» (artigo 9.º).
Mas não vem daqui mal nenhum ao mundo: “bastaria”, por exemplo, as associações de matriz portuguesa de Macau, ou algumas delas, se juntarem, acordarem em dois nomes que conseguissem “entrar” nas diversas comunidades lusas do território (como Pereira Coutinho tem conseguido) e proporem-nos a um partido português. O PSD e o PS não os aceitariam, provavelmente, mas tenho para mim que o CDS-PP ou o Bloco de Esquerda os chamariam um “figo”. Afinal de contas, estariam a receber de bandeja a melhor possibilidade de aumentarem o seu reduzido pecúlio de assentos parlamentares. Macau, por sua vez, ganharia duas lanças em São Bento e aposto que algumas coisas começariam a mudar.
Vamos a isso?
Não sei se Jorge Pedreira desejava repetir a sua vinda de há dois anos, mas, com tantos problemas, suspeito que até deve ter agradecido a “nega” ao staff de Maria de Lurdes Rodrigues. Afinal, quem é que quer fazer uma viagem tão longa para ser crucificado pelas sucessivas falhas da política externa nacional em relação ao seu antigo território?
No ano passado, foi a desconsideração da ausência de qualquer representante do Executivo de José Sócrates nas celebrações em Macau. Há dois anos, foram as notícias da possível não renovação em massa das licenças especiais dos quadros da Administração Portuguesa aqui em funções, tema para o qual tive então, aliás, oportunidade de sensibilizar pessoalmente o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, com a inestimável ajuda do Embaixador Pedro Moitinho de Almeida. Há três, quatro, cinco, seis anos, era ainda a Escola Portuguesa, era a vinda de médicos, era o financiamento e o modelo de funcionamento do IPOR, era a inconcebível demora na emissão de documentos de identificação e de viagem, era o encerramento do consulado em Hong Kong, era a falta de pessoal do consulado em Macau; enfim, tem sido uma miríade de dificuldades que parecem nunca mais acabar e que, infelizmente, estão muito para lá do que a simples boa vontade da nossa comunidade local possa conseguir. São questões que dependem quase exclusivamente do Estado Português e a que este tem tardado em responder. O que podemos nós, então, fazer para alterar este estado de coisas? Sejamos ousados, é o que proponho!
Sempre que há eleições legislativas ou presidenciais em Portugal, costumo recordar nos meus escritos a velha máxima de que «o voto é a arma do povo». Normalmente, os nossos dirigentes políticos “farejam” o voto. Se há um círculo com muitos eleitores inscritos e uma grande participação nos sufrágios, pois ali aparecem os candidatos e os governantes, ouvindo a população, fazendo promessas e, com alguma sorte, cumprindo algumas delas. Ora, Macau tem mais de 115 000 potenciais eleitores portugueses, tantos quantos os cidadãos inscritos no consulado. Desses, apenas 11 521 estavam recenseados aquando das últimas eleições para a Assembleia da República, em Fevereiro de 2005, dos quais somente 737 exerceram o seu dever cívico, já incluindo o resto da China. Isto dá uma abstenção de 94%! E esperamos, realisticamente, que os políticos instalados no extremo mais ocidental da Europa se lembrem de nós; ainda para mais, com todos os dramas que já ali têm? E vamos continuar com a táctica da “pescadinha de rabo na boca” (não olham para nós, também não olhamos para eles)?
Proponho um exercício alternativo: nas eleições parlamentares portuguesas, o chamado círculo de «Fora da Europa» é responsável pela atribuição de dois assentos, actualmente ocupados, como sabemos, por José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves, ambos do Partido Social Democrata. Sabeis com quantos votos foram estes senhores escolhidos há pouco mais de dois anos? Com meros 7707! Como a segunda força mais votada neste círculo, o Partido Socialista, se quedou pelos 3607 votos, bastavam 7216 votos para garantir os dois lugares em São Bento. Difícil? Nem por isso: em Setembro do mesmo ano, José Pereira Coutinho alcançou um lugar na Assembleia Legislativa de Macau com 9974 votos, mais do que os dois deputados do PSD juntos!
O território tem, pois, condições privilegiadíssimas para colocar dois representantes na sede do poder legislativo português e, assim, se fazer ouvir naquela câmara. O único senão é que a Lei Eleitoral da Assembleia da República (Lei n.º 14/79, de 16 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 2/2001, de 25 de Agosto) só permite candidaturas de partidos políticos e o diploma regulador destes (Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto) impõe o seu «carácter nacional», querendo isto dizer que «não podem constituir-se partidos políticos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou carácter regional» (artigo 9.º).
Mas não vem daqui mal nenhum ao mundo: “bastaria”, por exemplo, as associações de matriz portuguesa de Macau, ou algumas delas, se juntarem, acordarem em dois nomes que conseguissem “entrar” nas diversas comunidades lusas do território (como Pereira Coutinho tem conseguido) e proporem-nos a um partido português. O PSD e o PS não os aceitariam, provavelmente, mas tenho para mim que o CDS-PP ou o Bloco de Esquerda os chamariam um “figo”. Afinal de contas, estariam a receber de bandeja a melhor possibilidade de aumentarem o seu reduzido pecúlio de assentos parlamentares. Macau, por sua vez, ganharia duas lanças em São Bento e aposto que algumas coisas começariam a mudar.
Vamos a isso?
Nota: agradeço a simpática referência de Paulo Reis a esta crónica no seu blogue Apontamentos.
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